Glossário

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Demanda

É a necessidade de um determinado bem ou serviço gerada pelo mercado que os consumidores desejam adquirir por um preço definido. (Fonte: Senai)

Depositante

É a pessoa física ou jurídica que requer ou efetua o depósito de um pedido de patente junto ao INPI, apresentando para tanto os documentos exigidos, quais sejam: requerimento, relatório descritivo, reivindicações, desenhos, resumo e comprovante do pagamento da retribuição relativa ao depósito (art. 19 da Lei nº 9.279/96). (Fonte: Dicionário de Propriedade Intelectual - Bráulio Guerra e Nizete Araújo / Juruá Editora)

Depósito

Trata-se da protocolização do pedido de proteção de propriedade industrial efetuada pelo INPI, após o exame formal preliminar da documentação apresentada. No ato, o usuário recebe um número de protocolo e deverá aguardar a emissão do número definitivo do depósito. (Fonte: Dicionário de Propriedade Intelectual - Bráulio Guerra e Nizete Araújo / Juruá Editora)

Desenho Industrial

Previsto no art. 95 da Lei nº 9.279/96, refere-se ao aspecto ornamental ou estético de um objeto útil. A novidade e a originalidade são dois requisitos essenciais para seu registro. Aliás, a lei prevê a obrigatoriedade de registro junto ao INPI. (Fonte: Dicionário de Propriedade Intelectual - Bráulio Guerra e Nizete Araújo / Juruá Editora)

Desenvolvimento sustentável - DL

Um processo de transformação no qual a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas. (Fonte: FINEP)

Desenvolvimento tecnológico

Atividade de pesquisa criativa para produzir inovações específicas ou modificações de processos, produtos e serviços existentes. (Fonte: FINEP)


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