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28/Dez/2018 - 10:50 - Atualizado em 28/Dez/2018 - 11:17

Fapemig e Renova abrem novas chamadas de pesquisas para recuperar Bacia do Rio Doce

Ao todo serão destinados mais de R$ 20 milhões em estudos para resgatar áreas atingidas em MG e ES


Por Redação Belo Horizonte/MG
Bacia do Rio Doce foi atingida por milhões de litros de rejeitos de mineração
Crédito: ANA/Reprodução

A Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), em parceria com a Fundação Renova, lançou mais duas chamadas públicas para ajudar na recuperação das áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Ao todo, mais de R$ 20 milhões serão investidos em pesquisas na Bacia do Rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Deste valor, R$ 5,7 milhões, relativos à chamada 09/2018, vão ser aplicados em projetos de pesquisa que apresentem soluções para a recuperação socioeconômica e socioambiental das áreas atingidas. Serão selecionados e financiados projetos de pesquisa de até R$ 1 milhão e com prazo para desenvolvimento de 24 meses.

As propostas devem abordar uma ou mais linhas temáticas apresentadas na chamada, como pesca, educação e cultura, uso sustentável da terra e monitoramento de ecossistema. As submissões para a chamada podem ser feitas até 31 de janeiro e estão abertas a Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) sediados em Minas Gerais ou no Espírito Santo.

Já a Chamada 10/2018 tem o objetivo de estudar os danos dos sistemas aquáticos e ripários decorrentes do rompimento da barragem. A ideia é acompanhar a evolução dos sistemas e gerar conhecimento estratégico para orientar os trabalhos de mitigação e de reparação com o intuito de que a qualidade ambiental volte a ser, no mínimo, igual à anterior ao rompimento.

Os recursos alocados para financiamento desta chamada são da ordem de R$ 15 milhões e o prazo de execução de cada projeto contratado é de até 60 meses. As propostas das ICTs serão recebidas pela Fapemig até 11 de fevereiro dentro de linhas temáticas que englobam processos biogeoquímicos, biota aquática, matas ciliares, entre outras.

Em ambas as chamadas, os recursos são oriundos da Fundação Renova. À Fapemig, cabe o julgamento de todas as propostas, a divulgação do resultado e a análise dos recursos. Os recursos financeiros serão repassados diretamente pela Renova às ICTs.

Fundação Renova

A Fundação Renova foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, as ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Outras chamadas

Antes da parceria com a Fundação Renova, a Fapemig já havia lançado outras duas chamadas voltadas para a recuperação da Bacia do Rio Doce, uma para o desenvolvimento de tecnologias e outra para apoiar redes de pesquisa. Ambas as chamadas, 04/2016 e 06/2016, respectivamente, estão em suas fases finais, com os primeiros relatórios conclusivos sendo entregues.

Dentre as tecnologias propostas estudadas está o aproveitamento do rejeito de mineração para base de pavimentação. Outra frente de pesquisa estuda aproveitar o mesmo rejeito de mineração para a produção de tijolos.

O aporte total da Fapemig nestas duas chamadas é de R$ 8 milhões e o trabalho é fruto de uma parceria com a Capes e a Fapes. A expectativa é que mais uma chamada, desta vez voltada para a área da saúde e agroecologia, seja anunciada em 2019.

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Fonte: Agência Minas

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