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28/Nov/2016 - 11:29 - Atualizado em 10/Mai/2018 - 15:34

Legislação específica para startups avança na Assembleia de Minas

Amplamente discutido entre os agentes do ecossistema de inovação e empreendedorismo, política pública é pioneira no país


Por Alysson Lisboa/SIMI
O tema foi amplamente debatido durante os três dias do Fórum na ALMG
Crédito: Alysson Lisboa/Simi

Depois de passar por Santa Rita do Sapucaí, Uberlândia, Viçosa e Montes Claros colhendo propostas, o Fórum Técnico Startups em Minas - A Construção de uma nova política pública chegou a sua última etapa entre os dias 23 a 25 de novembro. O texto final do projeto de lei 3.578/2016 de autoria dos deputados estaduais Dalmo Ribeiro e Antônio Carlos Arantes será apreciado pelas comissões da ALMG e seguirá para a votação final.

A proposta de discutir uma legislação específica para o setor surgiu da percepção e clamor dos empreendedores, principalmente da comunidade San Pedro Valley (SPV), para dar voz aos empreendedores mineiros. A burocracia ou falta de integração entre agentes e o poder público dificulta o surgimento e a manutenção de startups em nosso Estado.

A maioria esmagadora das empresas nascentes morrem após o primeiro ano e parte disso provém da burocracia ou dos entraves que encontram durante sua jornada empreendedora.

Depois de percorrer as cidades os representantes do fórum puderam compreender melhor quais são as dificuldades que as startups enfrentam. O deputado Antônio Carlos Arantes, relator do projeto de lei, ressaltou as ações que estão acontecendo em Minas Gerais como a Finit - Feira Internacional de Inovação e Tecnologia, realizada no início de novembro pela Sedectes. Para o parlamentar, a feira foi um grande divulgador das ações e mostra que o ambiente de startups está crescendo em Minas Gerais. “O que estamos vendo aqui é um projeto que não tem oposição na Casa. As startups são prioridade dos mineiros”, completou o deputado que também destacou a importância do Seed - programa de aceleração de startups.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa ressaltou a importância das discussões que acontecem na ALMG e apresentou novos projetos como a ampliação do Seed, Startup Jovem e Startup Universitário. Propostas que serão apresentados no próximo mês pela secretaria.

Três dias de debates em torno das startups

O evento teve programação intensa durante três dias com palestras, grupos de trabalho, painéis e discussões. O projeto foi dividido em três grupos, o primeiro: Startups, empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores; o segundo: Startups, políticas e desburocratização e o grupo 3: Startups, investimentos e incentivos ao ensino da educação superior. Entre as propostas, estímulos ao empreendedorismo, ampliação de parcerias da tríplice hélice (setores públicos e privados) e integração maior entre centros de pesquisas, universidades e as cidades de interior. Os 30 itens foram apresentados e alguns ganharam destaque dos participantes com direito a voto.

O representante da comunidade de startups de Belo Horizonte, Gibram Raul, CEO da startup Netbee, buscou reforçar que o propósito não é gerar custos para o Estado, mas dar mais agilidade e liberdade para as empresas em fase inicial de desenvolvimento. "Nós, empreendedores, não buscamos onerar o Estado, precisamos apenas que ele seja o grande articulador", completa Gibram.  O documento firmado agora segue para outras comissões e posteriormente, para sanção do governador.

“O empreendedor não pode ficar esperando os benefícios chegarem até ele. O empreendedor é aquele que gera o movimento e depois pede auxílio do Estado no que não é possível fazer sozinho, como redução da burocracia. Nossa principal preocupação, enquanto empreendedor, e conseguir trabalhar de forma tranquila”, finalizou Gibram.

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