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26/Fev/2019 - 10:09 - Atualizado em 26/Fev/2019 - 11:09

Ministérios discutem proposta de marco legal para startups

Representantes do governo federal e do setor produtivo se reuniram e discutiram a criação de um marco legal de startups no Brasil


Por Redação Belo Horizonte/MG
Encontro reuniu representantes de empresas de tecnologia, fundos de investimentos, associações, advogados e especialistas
Crédito: MCTIC

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia (ME) realizaram, nessa segunda-feira, 25 de fevereiro, a 2ª Reunião do Subcomitê Temática Ambiente Normativo de Startups. O encontro contou com a participação de representantes de empresas de tecnologia, fundos de investimentos, associações, advogados e especialistas.

O evento marca o interesse em viabilizar um plano de trabalho com propostas e ações para o setor. A proposta é aprimorar o ambiente normativo para fortalecer o surgimento de startups. A previsão é de que uma consulta pública com a proposta de um projeto de lei ou decreto seja lançada no mês de abril.

A reunião promoveu discussões em quatro eixos:

• ambiente de negócios.

• facilitação de investimentos.

• compras públicas. 

• relações de trabalho.

Um novo encontro dos participantes ocorrerá nos dias 14 e 15 de março, em São Paulo (SP).

O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, destacou que o ministério quer fortalecer o empreendedorismo de base tecnológica e que a convergência de esforços entre o governo e o setor produtivo é importante para obter resultados.

“Hoje, temos cerca de 15 mil startups no Brasil, mas com poucos casos de sucesso. Precisamos alargar o funil, com mais empresas para gerar riqueza, impostos e, principalmente, postos de trabalho qualificados”, avaliou.

Caio Megale, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do ME, reforçou que o governo federal conta com diversos programas voltados às startups, mas que estão espalhados por vários órgãos. “A gente precisa consolidar esforços com o setor privado para criar um marco legal de empreendedorismo inovador no país”. Isso, segundo ele, será um passo relevante para transformar o Brasil em país mais inovador e moderno.

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